Adoção do nascituro
Há pouco tempo deparei-me com uma notícia* muito estranha:
“Grávida do 3º filho anuncia em rede social doação de bebê em MT Diarista disse que não...
A lei de licitações e os serviços autônomos
O Poder Público, enquanto executor da atividade administrativa, não possui aparato suficiente para o cumprimento de todas as exigências que o interesse público reclama.
Imagine-se,...
Ação de Indenização por Ato Ilícito ou Ação de Indenização por Evicção?
Dos contratos regidos pelo Código Civil Brasileiro, a compra e venda é mais utilizado no dia a dia da população em geral. Todas as...
