Tutela Antecipada e o novo CPC

Tutela Antecipada e o novo CPC. A tutela de urgência satisfativa (tutela antecipada de urgência) se destina a permitir a imediata realização prática do direito alegado pelo demandante, revelando-se adequada em casos nos quais se afigure presente uma situação de perigo iminente para o próprio direito substancial (perigo de morosidade). (Câmara, 2016, p. 586) Na tutela antecipada, o autor requer o adiantamento dos efeitos que (mais…)

Leia mais

Tutela Provisória e o novo CPC

Tutela Provisória e o novo CPC No estudo do processo fica evidente o quanto a demora no prestação jurisdicional ocasiona prejuízos às partes que, muitas vezes, não conseguem enxergar justiça na decisão final, mesmo lhe sendo favorável, devido a essa insuportável e causticante demora. Importante dizer que as partes, quando buscam o Judiciário, o fazem movidos pelo (mais…)

Leia mais

Sentença e o novo CPC

O conceito de sentença encontra-se estampado no art. 203, §1º do CPC (Código de Processo Civil), que estabelece o seguinte: (…) § 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. O conceito apresentado pelo CPC é bastante objetivo, mas demanda algumas explicações: Antes de continuar a leitura, cadastre-se e receba todas as novidades do blog. – Inicialmente, é importante destacar…

Leia mais