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Resumos e artigos jurídicos relacionados ao direito processual civil

jurisdição voluntária, novo CPC

Notificação, interpelação e protesto

Notificação, interpelação e protesto (Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - NOVO CPC) O CPC (Código de Processo Civil), ao regulamentar os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, destaca em tópico próprio...

Procedimento Comum e o novo CPC

Procedimento Comum e o novo CPC. O novo CPC diferentemente do CPC de 73 (revogado) foi mais objetivo no tocante às espécies de procedimentos que regulou. Na verdade, há apenas...

Tutela Antecipada e o novo CPC

Tutela Antecipada e o novo CPC. A tutela de urgência satisfativa (tutela antecipada de urgência) se destina a permitir a imediata realização prática do direito alegado pelo demandante, revelando-se adequada...

Tutela Provisória e o novo CPC

Tutela Provisória e o novo CPC No estudo do processo fica evidente o quanto a demora no prestação jurisdicional ocasiona prejuízos às partes que, muitas vezes, não conseguem enxergar justiça...

Coisa Julgada e o novo CPC

Coisa julgada e o novo CPC. Em processo judicial é normal que a parte vencida utilize de algum recurso para modificação da decisão prolatada pelo magistrado. Ocorre que a...

Sentença e o novo CPC

O conceito de sentença encontra-se estampado no art. 203, §1º do CPC (Código de Processo Civil), que estabelece o seguinte: (...) § 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais,...
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