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Processo Civil

Resumos e artigos jurídicos relacionados ao direito processual civil

Coisa Julgada e o novo CPC

Coisa julgada e o novo CPC. Em processo judicial é normal que a parte vencida utilize de algum recurso para modificação da decisão prolatada pelo magistrado. Ocorre que a...

Sentença e o novo CPC

O conceito de sentença encontra-se estampado no art. 203, §1º do CPC (Código de Processo Civil), que estabelece o seguinte: (...) § 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais,...
novo cpc

Pedidos e o novo CPC

Pedidos e novo CPC. Já tratei aqui no blog acerca da petição inicial. Naquela publicação deixei claro o quanto a petição inicial é importante para a demanda, afinal, sem ela...
contestação e o novo CPC

Resposta do Réu e o novo CPC

Resposta do Réu e o novo CPC. O momento para apresentação da resposta pelo réu é bastante relevante, já que nele se estabelece o contraditório de maneira efetiva. Apresentando sua...
novo cpc

Invalidade do ato processual e o novo CPC

Invalidade do ato processual e o novo CPC. Antes de adentrarmos ao tema, preciso enfatizar que a doutrina é bastante controversa quanto à invalidade do ato processual. Não há...
novo cpc

Petição Inicial e o novo CPC

A petição inicial é certamente a peça mais importante em qualquer espécie de processo ou procedimento. É por meio dela que o interessado leva a sua demanda ao judiciário...
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