Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021 Desde os primórdios, o ser humano tende a se associar para o exercício de diversas atividades comuns. Se unem com a atenção voltada a fins não econômicos e também para fins econômicos, como as atividades empresarias, de maneira geral. Neste intuito, modernamente, as pessoas naturais criam […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica e a nova Lei de Licitações Read More »
Nova Lei de Licitações A entrada em vigor da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) já vem sendo anunciada há algum tempo, permitindo aos entes públicos e empresas privadas que com eles contratam a adequação dos seus procedimentos. Ainda assim a Nova Lei de Licitações estabeleceu o prazo de 02 (dois) onde será possível a
Licitação iniciada e não finalizada, o que fazer? Read More »
Nova Lei de Licitações. Uma das áreas mais sensíveis de um órgão público é exatamente o setor de licitações. Afinal, todos os órgãos públicos necessitam, para realização das suas atividades, contratar particulares para prestação de serviços ou aquisição de bens. A licitação é o procedimento que faz essa “ponte” entre o Poder Público e o
Nova Lei de Licitações foi sancionada e agora? Read More »
