Denúncia de Janot deve adiar reforma da Previdência para 2019, dizem analistas

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, e a estratégia de Rodrigo Janot de fatiar as acusações em três partes, deve a...

Fábio Ramalho defende imediata aprovação de idade mínima para aposentadoria

O presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho, defendeu nesta quarta-feira (21) que o Congresso aprove uma idade mínima na reforma da Previdência (PEC 247/16). Ele sugeriu 65 anos...
Reforma da previdencia

Paridade e Integralidade para o Servidor Público (Reforma da Previdência)

Paridade e Integralidade. Recentemente, em palestra realizada em São Paulo, conforme noticiado pelo portal de notícias em.com.br, o relator da PEC 287 (Reforma da Previdência) destacou que o próprio...
Direito Adquirido e a Reforma da Previdência

Direito Adquirido e a Reforma da Previdência

Direito Adquirido e a Reforma da Previdência. A proposta de reforma da Previdência, através da PEC 287/2016, está tramitando mais devagar do que o anunciado, devido à turbulência no cenário...
lei 8429 92

Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) – Tudo que você precisa saber

Lei 8429/92. Hoje, dia 02 de junho de 2017 a Lei de Improbidade Administrativa (LIA)completa exatos 25 anos, desde a sua sanção. Esta legislação foi um importante marco no...
servidores publicos na mira da reforma da previdencia

Servidores Públicos na mira da Reforma da Previdência

Mesmo em meio a uma crise política que pode levar ao fim do governo, a reforma da previdência não saiu das rodas de discussão em Brasília. Publiquei recentemente aqui no...