Direito de greve: O que aconteceu?
Direito de Greve. Recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à discussão outro tópico, ínsito a este momento de crise vivenciada no...
Desaposentação é INCONSTITUCIONAL?
Desaposentação é o ato pelo qual o aposentado abre mão da sua aposentadoria. Mas por qual motivo, uma pessoa que já está aposentada iria...
O parcelamento de salários dos servidores é LEGAL?
Parcelamento de Salários. Desde que a crise econômica abalou o Brasil de maneira mais aguda, muito se tem falado a respeito do parcelamento dos...
Direito ao Esquecimento x Direito à Informação
Direito ao esquecimento. O que é?
É o direito que a pessoa possui de não ser lembrada por fatos e situações passadas que possam lhe...