Veja nossos resumos e artigos na área de Direito Previdenciário
Direito Adquirido e a Reforma da Previdência. A proposta de reforma da Previdência, através da PEC 287/2016, está tramitando mais devagar do que o anunciado, devido à turbulência no cenário político. Alternativas ao projeto principal estão sendo apresentadas, como alterações na legislação previdenciária através de medida provisória e até mesmo fatiamento da PEC 287 para alcançar […]
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Previdência Privada. Algumas pessoas me escreveram pedindo esclarecimentos acerca da previdência privada. As perguntas em geral foram: “Como ela funciona?” “É vantajosa?” “Quem possui previdência privada precisa continuar pagando o INSS?” Pois bem, vamos compreender de maneira bem simples e tranquila como funciona a previdência privada no Brasil
Previdência Privada – Como isso funciona? Read More »
reforma da previdência agentes penitenciários A classe dos agentes socioeducativos (agentes penitenciários) esteve no foco das principais discussões no processo de votação do texto-base da reforma da previdência. Havia uma proposta específica para equiparação dos agentes penitenciários aos policiais – segmento que possui tratamento diferenciado em virtude do tipo de atividade desenvolvida. Após todas as
Reforma da Previdência – Agentes Penitenciários Read More »
Previdência Complementar do Servidor Público. Há alguns anos a previdência complementar do servidor público vem sendo destaque, principalmente, após as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 20/98 que incluiu o §14 no art. 40 da Constituição Federal de 88 (CF/88)
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Recebi vários e-mail’s no blog, com perguntas e interessantes discussões acerca da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), sobretudo após a aprovação do texto-base da PEC. A grande questão posta é: O texto base da Reforma da Previdência foi aprovado, já posso me desesperar?
APROVADO o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 287) Read More »
Reforma da Previdência Trabalhadores rurais (PEC 287/2016). Os trabalhadores rurais possuem tratamento diferenciado da legislação na concessão de benefícios e ao seu enquadramento como segurado. Essa diferenciação possui como base o princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Reforma da Previdência Trabalhadores Rurais ATUALIZAÇÃO (PEC 287/2016) Read More »
