Alienação Judicial
Alienação Judicial (Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - NOVO CPC)
Segundo o dicionário online Michaellis, alienar significa tornar alheios determinados bens ou direitos, a título legítimo;...
Notificação, interpelação e protesto
Notificação, interpelação e protesto (Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - NOVO CPC)
O CPC (Código de Processo Civil), ao regulamentar os procedimentos especiais de jurisdição...
Procedimento Comum e o novo CPC
Procedimento Comum e o novo CPC.
O novo CPC diferentemente do CPC de 73 (revogado) foi mais objetivo no tocante às espécies de procedimentos que...
Tutela Antecipada e o novo CPC
Tutela Antecipada e o novo CPC.
A tutela de urgência satisfativa (tutela antecipada de urgência) se destina a permitir a imediata realização prática do direito...
