Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
A Tutela Coletiva (aspectos conceituais)
Discutir sobre tutela coletiva desafia um dos principais paradigmas do processo judicial, a de que...
Interdição (novo CPC)
Interdição
O processo de interdição tem por finalidade declarar a incapacidade, absoluta ou relativa, daquele que está privado do discernimento necessário para praticar sozinho os...
Coisas Vagas (novo CPC)
Coisas Vagas
“Achado não é roubado”
Tenho certeza que você em algum momento da vida já deve ter ouvido essa frase. Se você a entendia como...
Bens dos Ausentes (novo CPC)
Bens dos Ausentes (novo CPC)
A ausência é instituto de direito civil tratado na parte geral do Código civilista. Como o próprio nome sugere, o...
