Herança Jacente (novo CPC)
Herança Jacente (novo CPC)
No artigo que apresentei alguns pontos referentes ao procedimento judicial aplicável aos testamentos e codicilos, deixei claro, que o patrimônio da...
Testamentos e Codicilos (novo CPC)
Testamentos e codicilos são importantes instrumentos colocados à disposição daqueles que pretendem destinar, segundo a sua vontade, os seus bens para depois da morte.
Após...
Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de...
Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio (novo CPC)
Neste artigo abordo os principais conceitos...
Jurisdição Voluntária (novo CPC)
Jurisdição voluntária (novo CPC)
Segundo a doutrina chama-se jurisdição voluntária a atividade de natureza jurisdicional exercida em processos cujo objeto seja uma pretensão à integração...
