Notícias do mundo jurídico comentadas pelo Prof. Edmar Oliveira da Silva
PEC 56/2016. A proposta de emenda à Constituição visa a retirar determinada exigência estabelecida no texto constitucional por força da Emenda Constitucional (EC) 32/2001. Verifiquemos como se dá o veto presidencial
PEC 56/2016 – Veto Presidencial – Como é e como pode ficar? Read More »
PEC 38/2016. Esse é um assunto que nunca sai de pauta. Entra ano sai ano e a discussão persiste acerca da quantidade de deputados federais no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 está tramitando no Senado e seu objetivo é justamente a diminuição do número de deputados
PEC 38/2016 – Diminuição do número de deputados. Agora vai? Read More »
PEC 29/2016. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016 prevê uma série de mudanças nos concursos públicos de maneira geral. Ela encontra-se em tramitação no Senado Federal e caso seja promulgada, irá, de fato, revolucionar a vida dos concurseiros no Brasil
PEC 29/2016 (altera regras para concursos públicos) – Mitos e verdades Read More »
O Projeto de lei do Senado (PLS) 186/2014 que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional foi colocado em discussão no dia 14 de dezembro de 2016, mas teve sua votação cancelada. Após o requerimento (submetido ao plenário e aprovado) do Senado Magno Malta (PR-ES) o projeto seguiu para
Deu Zebra…. A votação da regulamentação dos jogos de azar foi adiada Read More »
