Notícias do mundo jurídico comentadas pelo Prof. Edmar Oliveira da Silva
Com o agravamento da Crise Política e a consequente perda de apoio no Congresso, a equipe de governo do Presidente Temer já estuda um plano B (um plano alternativo) para eventual fracasso na aprovação da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). O plano B seria
Plano B para a Reforma da Previdência Read More »
Intervenção militar A regra é clara……….. NÃO PODE.
Intervenção Militar. Pode isso Arnaldo? Read More »
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou na quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político. Para o deputado, a hora é de arrumar a casa, esclarecer os fatos e criar as condições
Reforma da Previdência estacionada Read More »
Como assim? Indiretas Já? O texto está errado? Não, infelizmente não. Com as recentes descobertas da operação Lava Jato que apontam a realização de crime comum pelo Presidente da República, já se cogita no meio político, a sua renúncia ou processo de impeachment. Porém, no caso de afastamento do Presidente, seriam convocadas eleições indiretas
Depois dos últimas revelações da operação Lava Jato envolvendo o Presidente Michel Temer e o Senador Aécio Neves, presidente do PSDB, tudo se tornou incerto nesse país das incertezas. Especificamente com relação à reforma da previdência os horizontes talvez sejam positivos para os que já se insurgiam contra a reforma. Segundo notícias do portal OGLOBO,
E agora? O que vai acontecer com a Reforma da Previdência? Read More »
reforma da previdência agentes penitenciários A classe dos agentes socioeducativos (agentes penitenciários) esteve no foco das principais discussões no processo de votação do texto-base da reforma da previdência. Havia uma proposta específica para equiparação dos agentes penitenciários aos policiais – segmento que possui tratamento diferenciado em virtude do tipo de atividade desenvolvida. Após todas as
Reforma da Previdência – Agentes Penitenciários Read More »
