Artigos jurídicos relevantes
MP 936/2020 – Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda MP 936/2020. Em um momento tão delicado vivenciado em todo o mundo, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a saúde da população é, sem dúvida, o ponto mais afetado. Os Sistemas de Saúde de muitos países, considerados de primeiro […]
MP 936/2020 – Tudo que você precisa saber Read More »
Como assim? Indiretas Já? O texto está errado? Não, infelizmente não. Com as recentes descobertas da operação Lava Jato que apontam a realização de crime comum pelo Presidente da República, já se cogita no meio político, a sua renúncia ou processo de impeachment. Porém, no caso de afastamento do Presidente, seriam convocadas eleições indiretas
Direitos da mulher. É difícil falar em violência e conquista de direitos por parte da população, sem separar a população em geral e a mulher. Tal fato se dá porque a mulher historicamente sempre foi alijada em determinados direitos ou sofreu restrição em seu gozo. No dia 08 de março comemoramos o dia internacional da
Direitos da Mulher em meio a violência Read More »
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. A decisão se deu em sede de Recurso Extraordinário manejado pela Defensoria Pública
O condenado tem direito a indenização…… e a vítima? Read More »
Antes de emitir qualquer opinião acerca do título desse artigo, por favor, leia até o final. Sei que muitos devem estar concordando com a frase em destaque e certamente possuem um milhão de argumentos para defenderem esta afirmativa tão nefasta. Em novembro de 2016 o portal de notícias G1 divulgou
Bandido bom é bandido morto… Read More »
Retrospectiva Jurídica Sistematizada 2016 – Fatos que marcaram o universo jurídico Feliz Ano NOVO. Que o ano de 2017 seja ainda melhor que o ano de 2016! Mas 2016 foi um ano para ser lembrado ou esquecido? 2016 foi o ano em que tivemos o afastamento de duas figuras importantíssimas no cenário político nacional:
Retrospectiva Jurídica Sistematizada 2016 Read More »
