Servidores Públicos na mira da Reforma da Previdência
Mesmo em meio a uma crise política que pode levar ao fim do governo, a reforma da previdência não saiu das rodas de discussão em Brasília.
Publiquei recentemente aqui no blog um possível “Plano B” para a reforma da Previdência, no caso de não haver possibilidade de aprovação da PEC 287/2016. Essa via alternativa envolveria a realização de alterações na legislação através de medida provisória ou mesmo projetos de lei, que demandam um quórum menor para aprovação.
Pois bem, já existe uma terceira via para levar adiante a análise e possível aprovação da PEC 287/2016. Essa opção tem como alvo os servidores públicos.
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Conforme noticiado pelo portal OGLOBO, corre nos bastidores da política no Distrito Federal, a proposta de fatiamento da Reforma da Previdência, visando a sua aprovação ainda neste ano de 2017.
A nova proposta da Reforma da Previdência
A nova roupagem da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) manteria as alterações propostas para os servidores públicos e retiraria as modificações relacionadas ao Regime Geral de Previdência.
Assim, servidores públicos teriam seus benefícios previdenciários regulados pelo texto da PEC 287, enquanto os trabalhadores em geral (vinculados ao RGPS – INSS) continuariam a seguir as regras atualmente vigentes.
A ideia central do Governo é usar a estratégia de que estariam acabando com os “privilégios” do setor público e, com isso, ganhar o apoio popular à PEC e, consequente, dos congressistas.
Essa nova proposta não alteraria a situação dos trabalhadores rurais, trabalhadores em geral e idosos e deficientes de baixa renda que dependem do BPC LOAS.
A cada nova fase da crise política, uma nova alteração na reforma da previdência é ventilada.
Vamos acompanhar, atentos, o desenrolar dessas negociações em torno da Reforma.
Enquanto isso, fique ligado nas alterações propostas pela PEC 287, atualizadas de acordo com o texto aprovado na Comissão Especial da Câmara:
Como calcular a aposentadoria com as regras da Reforma
Reforma da Previdência e os trabalhadores rurais
Reforma da Previdência e os servidores públicos
Reforma da Previdência e os Professores
Reforma da Previdência e o BPC LOAS
Grande abraço a todos…
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