Direitos da Mulher em meio a violência

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Direitos da mulher. É difícil falar em violência e conquista de direitos por parte da população, sem separar a população em geral e a mulher. Tal fato se dá porque a mulher historicamente sempre foi alijada em determinados direitos ou sofreu restrição em seu gozo. No dia 08 de março comemoramos o dia internacional da mulher que, na verdade, não deveria nem existir (mais…)

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Retrospectiva Jurídica Sistematizada 2016

Retrospectiva Jurídica 2016

Retrospectiva Jurídica Sistematizada 2016 – Fatos que marcaram o universo jurídico Feliz Ano NOVO. Que o ano de 2017 seja ainda melhor que o ano de 2016! Mas 2016 foi um ano para ser lembrado ou esquecido?   2016 foi o ano em que tivemos o afastamento de duas figuras importantíssimas no cenário político nacional: a Presidenta da República e o Presidente da Câmara dos Deputados. Só não tivemos o afastamento do Presidente do Senado, porque ele provou que às vezes é possível deixar de cumprir decisão judicial (situação esdrúxula…

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Legalização do Aborto e o STF

Legalização do aborto e o STF

Legalização do aborto. Este é um tema sempre atual no nosso ordenamento. As divergências entre os que defendem a legalização do aborto e os que apoiam a sua criminalização crescem a cada dia. Os que defendem a legalização, o fazem apoiados nos direitos da mulher, na igualdade de gênero entre outros argumentos. Os contrários, se apoiam na garantia do direito à vida, constitucionalmente protegido, se referindo especificamente aos direitos do ser em formação. Recentemente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (mais…)

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Farol baixo desligado dentro da cidade resulta em multa?

A exigência do farol baixo ligado em rodovias ainda gera muitas dúvidas. Entenda de uma vez por todas em que situações o farol baixo desligado gera multa. Normalmente publico artigos voltados predominantemente para as áreas de direito administrativo e constitucional. Porém, um dos seguidores do blog pediu que escrevesse algo com relação à aplicação de multa para condutores de veículos que estejam com farol baixo desligado. A dúvida surge por conta de decisão judicial que inicialmente havia (mais…)

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