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Processo Civil

Resumos e artigos jurídicos relacionados ao direito processual civil

Procedimento Comum e o novo CPC

Procedimento Comum e o novo CPC. O novo CPC diferentemente do CPC de 73 (revogado) foi mais objetivo no tocante às espécies de procedimentos que regulou. Na verdade, há apenas...
Comunicação dos atos processuais

Comunicação dos atos processuais e o novo CPC

O processo se materializa através de uma sequência de atos processuais, organizados de acordo com o que disciplina a legislação ou, em algumas hipóteses, de acordo com a vontade...
contestação e o novo CPC

Resposta do Réu e o novo CPC

Resposta do Réu e o novo CPC. O momento para apresentação da resposta pelo réu é bastante relevante, já que nele se estabelece o contraditório de maneira efetiva. Apresentando sua...
novo cpc

Invalidade do ato processual e o novo CPC

Invalidade do ato processual e o novo CPC. Antes de adentrarmos ao tema, preciso enfatizar que a doutrina é bastante controversa quanto à invalidade do ato processual. Não há...
novo cpc

Pedidos e o novo CPC

Pedidos e novo CPC. Já tratei aqui no blog acerca da petição inicial. Naquela publicação deixei claro o quanto a petição inicial é importante para a demanda, afinal, sem ela...

Tutela Antecipada e o novo CPC

Tutela Antecipada e o novo CPC. A tutela de urgência satisfativa (tutela antecipada de urgência) se destina a permitir a imediata realização prática do direito alegado pelo demandante, revelando-se adequada...
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