Sentença e o novo CPC

O conceito de sentença encontra-se estampado no art. 203, §1º do CPC (Código de Processo Civil), que estabelece o seguinte: (…) § 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. O conceito apresentado pelo CPC é bastante objetivo, mas demanda algumas explicações: Antes de continuar a leitura, cadastre-se e receba todas as novidades do blog. – Inicialmente, é importante destacar…

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